Termos de Uso
Voopter Negócios de Internet Ltda, com CNPJ 40.030.657/0001-16, doravante "VOOPTER" ("nós") oferece serviços de busca online para viagens, incluindo a comparação de preços de passagens aéreas, hospedagens e outros serviços personalizados relacionados ao turismo ("Serviços") por meio de nosso website, aplicativos e outras plataformas digitais.
Ao utilizar nosso website, aplicativo e outras plataformas digitais para interagir conosco, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
Sobre os Serviços
Não somos uma agência de viagens e, portanto, não controlamos os produtos e preços que você encontra e reserva por meio de nossos Serviços. Esses produtos são disponibilizados por terceiros, como agências de turismo, companhias aéreas, hotéis ou outros terceiros independentes e estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos por esses terceiros.
Recomendamos que você leia atentamente os termos e condições disponibilizados por esses terceiros antes da aquisição de qualquer produto ou servi ço. A utilização de nossos serviços requer um computador, smartphone ou outro dispositivo compatível, bem como conexão com a internet. Alguns Serviços – como alertas de preços e o VOOPTER Club - são restritos a Usuários cadastrados.
Serviços hospedados em ambientes de Terceiros
Alguns de nossos Serviços podem ser hospedados em websites, aplicativos ou plataformas de terceiros (por exemplo, Whatsapp e Telegram). Caso opte por utilizar esses Serviços, o Usuário reconhece que também está sujeito aos termos e condições de terceiros aplicáveis.
Cadastramento
Ao se cadastrar em nossas aplicações, você é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas; e
- Manter a confidencialidade e proteção dos dados de acesso, incluindo login e senha. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido ou não autorizado de senhas e prejuízos decorrentes.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de recusar qualquer solicitação de cadastro sem necessidade de justificativa. Em caso de suspeita ou confirmação de que a segurança dos seus dados de acesso foi comprometida, comunique imediatamente nosso Suporte ao Usuário pelo canal suporte@voopter.com.br.
Restrições de Idade
Nossos Serviços e plataformas não são destinados a menores de 18 anos. Caso seja detectado que uma conta foi criada por um Usuário menor de 18 anos, ela será imediatamente suspensa ou excluída, a nosso critério. Quaisquer dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a legislação aplicável.
Comportamentos proibidos
É estritamente proibido:
- Utilizar o website, aplicativo ou as plataformas para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a fraudes, ataques cibernéticos, introdução de códigos maliciosos, engenharia reversa, descompilação, modificação, interferência em ou cópia de aplicações ou do código-fonte, violação de direitos do VOOPTER ou de terceiros;
- Utilizar o website, aplicativo ou as plataformas digitais para divulgação de spam;
- Ocultar ou disfarçar o endereço IP do dispositivo utilizado para acessar nossos Serviços;
- Utilizar nosso website, aplicativos ou plataformas de forma a interferir na prestação dos Serviços ou comprometer a segurança dos ambientes virtuais ou dos Usuários;
- Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo dos websites, aplicativos ou das plataformas ("Conteúdo") ou remover avisos de direitos autorais;
- Utilizar o Conteúdo para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública sem autorização prévia e expressa do VOOPTER.
Nos reservamos o direito de suspender qualquer conta em caso de suspeita de comportamentos proibidos ou violação destes Termos e Condições de Uso. Caso a investigação confirme tais práticas, a conta será excluída, sem prejuízo da adoção de demais medidas cabíveis previstas na legislação aplicável.
Propriedade do VOOPTER
Exceto quando claramente especificado, todos os direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais (incluindo software de computador), patentes, marcas registradas ou nomes fantasia, direitos de design, direitos sobre banco de dados, know-how, segredos comerciais contidos em nosso website, aplicativos e plataformas digitais são de propriedade ou licenciados pelo VOOPTER.
Concedemos a você uma licença intransferível, não exclusiva e revogável para utilizar nossos Serviços, desde que você cumpra estes Termos e Condições. Você reconhece que a utilização de nossos Serviços não implica na aquisição de direitos, títulos ou participação sobre eles, exceto pela licença limitada para utilizá-los conforme esses Termos.
Propriedade de Terceiros
As marcas, logotipos, imagens e demais conteúdos relacionados a terceiros são de propriedade exclusiva dos respectivos titulares. Os materiais relacionados a esses terceiros são exibidos exclusivamente no contexto dos Serviços oferecidos por nós.
Caso acredite que seus direitos de propriedade estão sendo infringidos por Conteúdos constantes em nossos Serviços, envie uma notificação por escrito para suporte@voopter.com.br. Para facilitar a resolução de qualquer alegada violação, inclua informações detalhadas na sua notificação.
Privacidade e proteção de dados pessoais
Valorizamos sua privacidade e operamos em conformidade com a regulamentação de proteção de dados vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Mais informações sobre como tratamos os dados pessoais dos Usuários podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.
Alterações nos Serviços
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, parcial ou totalmente, os Serviços oferecidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Caso os Serviços sejam descontinuados de forma definitiva, nos reservamos o direito de excluir sua conta de Usuário.
Responsabilidade do VOOPTER
Informações disponíveis no website
Adotamos políticas rigorosas de precisão de preços com terceiros que fornecem informações disponíveis em nosso website, aplicativos e plataformas digitais e fazemos o possível para garantir que o Conteúdo exibido esteja o mais atualizado possível. No entanto, não podemos garantir sua exatidão ou confiabilidade.
Nossas previsões de preço são baseadas em dados históricos de tendências, mas não podemos assegurar que essas previsões estejam corretas. Como não somos responsáveis pela venda das passagens, hospedagens etc., não podemos garantir que um determinado valor promocional permaneça no ar por determinado período ou que seja efetivamente aplicado pelo terceiro responsável.
Fornecemos os Serviços "como estão", e nos isentamos expressamente de qualquer garantia, condição ou declaração de qualquer tipo, explícita ou implícita.
Links para websites e aplicações de terceiros
O Voopter é uma ferramenta que compara e encontra passagens aéreas. Nós não realizamos a venda dos serviços divulgados em nosso website ou realizamos a emissão de quaisquer reservas ou passagens. Apenas divulgamos os serviços e a aquisição pode ser feita pelo consumidor diretamente no website do terceiro.
Os links para websites e aplicações de terceiros disponibilizados em nossos Serviços são fornecidos apenas como uma conveniência. O Usuário acessa esses links por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade por esses websites ou aplicações.
Reservas facilitadas pelo VOOPTER
Conforme indicado anteriormente, não somos uma agência de viagem e não fornecemos garantias ou determinamos preços e condições de quaisquer produtos ou serviços exibidos em nosso website, aplicativos e plataformas digitais. Dessa forma, não temos qualquer responsabilidade ou obrigação para com você em relação a essas reservas.
Em caso de problemas com qualquer reserva facilitada por meio do VOOPTER, você reconhece que deve resolver a questão diretamente com o terceiro responsável pelo produto ou serviços. Qualquer garantia, incluindo qualquer reembolso, cabe a esse terceiro e não ao VOOPTER.
Disponibilidade e segurança dos Serviços
Não garantimos que nosso website, aplicativos ou demais plataformas digitais, ou qualquer Conteúdo relacionado a nossos Serviços estarão sempre disponíveis ou operacionais de forma ininterrupta. Nossa responsabilidade agregada máxima para com você será limitada a R$ 500 (quinhentos reais).
Disposições Gerais
Estes Termos representam o acordo completo entre nós e você, substituindo quaisquer termos, condições, acordos e arranjos anteriores relacionados ao uso dos Serviços. Esses Termos são entre o VOOPTER e o Usuário e não concedem direitos a terceiros, exceto quando expressamente previsto.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A não execução de qualquer disposição destes Termos de Uso por nossa parte não será interpretada como renúncia a qualquer direito.
Reservamo-nos o direito de alterar esses Termos a qualquer momento. Tentaremos notificar previamente qualquer alteração relevante, mas pode não ser possível em todos os casos. Qualquer alteração será aplicável a partir de sua publicação, e o uso continuado dos Serviços implicará aceitação das mudanças.
Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer conflitos relacionados ao seu conteúdo ou à utilização dos Serviços serão resolvidos exclusivamente perante os tribunais brasileiros, salvo disposição legal em contrário.
Contato
Caso tenha qualquer dúvida sobre nossos Serviços ou sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@voopter.com. Nossa equipe estará à disposição para auxiliá-lo.
Atualizado em 31/01/2024